| Brasil, 03 de setembro de 2010.
Manual do Professor
- Abandono de cargo e/ou Função e Freqüência Irregular
- Abono de permanência
- Acumulação de Cargos
- Adicional de Insalubridade e de Periculosidade
- Adicional de Local de Exercício
- Adicional por Qüinqüênio
- Adidos
- Aposentadoria
- Aposentadoria pelo Regime Previdenciário Geral – INSS
- Atribuição de Aulas e Classes
- Auxílio-Alimentação
- Auxílio-Funeral
- Auxílio-Transporte
- Avaliação de Desempenho
- Carga Suplementar de Trabalho
- CEFAM
- CEL (Centro de estudos de línguas)
- Conselho de Escola
- Contagem de Tempo de Serviço
- Coordenação Pedagógica
- Deficientes Físicos
- Décimo Terceiro Salário
- Descontos
- Diária
- Direito de Defesa
- Direito de Petição
- Estabilidade
- Estabilidade Excepcional
- Estágio Probatório
- Evolução funcional
- Faltas
- Férias
- Gala
- Gratificação Geral
- Gratificação Mensal (pro-labore)
- GTCN (Gratificação por Trabalho no Curso Noturno)
- Gratificação por Trabalho Educacional
- Horas de Trabalho Pedagógico
- IAMSPE
- Imposto de Renda
- Incorporação de décimos
- Isenção de Imposto de Renda
- Jornadas de Trabalho
- Laudo Médico
- Liberdade de Cátedra
- Licença Compulsória
- Licença Gestante
- Licença para Adoção
- Licença para Tratar de Interesses Particulares
- Licença Paternidade
- Licença por Acidente de Trabalho ou por Doença Profissional
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Licença-Prêmio
- Licença-Saúde
- Nojo
- PASEP
- Penalidades Disciplinares
- Pensão Mensal
- Prêmio de Valorização do Magistério
- Provimento dos Cargos
- Readaptados
- Readmissão
- Recurso de Alunos
- Reforma da Previdência
- PEC Paralela
- Remoção
- Reposição de Vencimentos
- Salário-Esposa
- Salário-Família
- Serviço Extraordinário
- Sexta-Parte
- Substituição Docente
- Substituição dos Integrantes das Classes de Suporte Pedagógico
- Substituição Eventual
- Trânsito
- Modelos de requerimentos
- Roteiro de Termos e Palavras
